Projeto Formoso Vivo já recuperou 85% da mata ciliar
Gilmar Hernandes
O ‘Projeto Formoso Vivo’, que teve início em março de 2003, por iniciativa da Promotoria de Justiça de Bonito, já recuperou 85% da mata ciliar, conforme informa o Promotor de Justiça Luciano Loubet. O projeto ganhou força com uma indenização ambiental decorrente da exploração de calcário por uma empresa do Município, que viabilizou a contratação de uma equipe especializada em diagnósticos ambientais para levantar as condições das áreas de até 150 metros às margens do rio Formoso.
De acordo com o Promotor de Justiça, das 121 propriedades envolvidas (75 áreas ao longo do rio Formoso), 112 proprietários já assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual, quatro ainda não assinaram e outros quatro responderão a ação civil pública. Além do rio Formoso, também foram realizados diagnósticos ambientais nos rios Formosinho, Anhumas, Taquaral, Córrego Seco, Queima Boca, Cerradinho, entre outros.
Loubet conta que o projeto começou por constatar que o rio Formoso, o principal do Município, não tinha um trabalho de recuperação, apenas trabalhos pontuais quando havia algum desmatamento. Então, após reunião com o pessoal da área Ambiental do Município, foi apontado que o ponto principal e necessário era fazer um trabalho de recuperação do rio Formoso, para evitar assoreamento decorrente da falta de manejo adequado de solo.
O projeto foi divido em três fases, sendo a primeira para diagnosticar os problemas ambientais existentes nas propriedades; seguido da elaboração de um plano de recuperação das áreas degradadas, bem como a elaboração de memorial descritivo georeferenciado das reservas legais; e por fim a assinatura de TACs entre os proprietários rurais e o Ministério Público. “No início tinham alguns proprietários que discutiam o cumprimento da legislação e preservação permanente. Hoje eles têm essa visão de que vai ter de preservar de uma forma ou de outra. Com alguns proprietários tivemos problemas para convencê-los”, explica Loubet.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Edmundo Costa Junior, na primeira etapa do ‘Formoso Vivo’ a ação de peso do Ministério Público foi o diferencial. “Quando a ação começou a ser expandida para outros rios, os proprietários já sabiam, então ou se mexiam ou sofreriam as sanções”, pondera.
Ele cita como exemplo, o rio Miranda, que utilizou os moldes do Projeto Formoso Vivo, e como o processo já era conhecido, houve uma serie de organizações do Sindicato Rural, buscando apoio na Secretaria de Estado do Meio Ambiente para a regularização da situação nessas áreas e assim não tiveram conduta a ajustar.
“Os proprietários fazem porque foram obrigados a fazer, pois a consciência é uma coisa que vem depois de que o negócio está pronto. Por isso acho a ação do MP importante. Os proprietários cercaram as áreas e começaram a cuidar da vegetação, porque tinham o peso do Ministério Público”, acrescenta o secretário.
Entretanto, o Promotor de Justiça lembra que o principal foco desse projeto foi a mudança de pensamento dos proprietários rurais em relação ao cumprimento da legislação ambiental. “O mais importante do projeto é que acabou servindo de inspiração para colegas de outras comarcas, transformando o programa em know how do Ministério Público de Mato Grosso do Sul de como trabalhar com mata ciliar”.
Atualmente, o projeto expandiu sua execução para outros rios da bacia e conta com uma ação integrada de órgãos governamentais ambientais como a Sema/IMA-P, Ibama/PNSB, Polícia Militar Ambiental, Prefeitura de Bonito e organizações não-governamentais como a Fundação Neotrópica do Brasil, que juntos com o Ministério Público têm construído excelentes resultados de conservação na bacia hidrográfica do Rio Formoso. Por meio desse trabalho, surgiu o ‘Programa Rios Vivos’ do MPE que vem diagnosticar 1.500 quilômetros de rios abrangendo 1.200 propriedades cadastradas ou em fase de cadastramento.
O Promotor de Justiça completa que o cumprimento dos TACs até a recuperação total das áreas é acompanhada de perto pelo MPE. “A maioria tem respeitado os termos de ajustamento de conduta, outros pedem prazo maior. Na verdade eles foram grandes parceiros, uma pequena parcela teve resistência, a maioria entendeu a idéia”.
Apoio Técnico
Para garantir suporte ao projeto foi feita a revitalização do viveiro municipal e por intermédio de indenizações ambientais, recebidas pela Promotoria de Justiça, revertidas para o Fundo Municipal do Meio Ambiente foi adquirido um trator para ser utilizado no projeto para o trabalho de conservação do solo, curva de nível, caixa de retenção, evitando o assoreamento.
“Como é um trabalho caro, a gente viabilizou que fosse comprado esse trator para atender os proprietários. A Prefeitura entra com o tratorista e o trator, já o proprietário com alimentação do tratorista e o combustível. Isso tudo para desonerar e facilitar o cumprindo da determinação pelos proprietários. Assim também com verba do Fundo foram plantadas 25 mil mudas no ano passado”, observa o Promotor de justiça. Conforme Loubet, outro auxílio importante foi a contratação da Fundação Neotrópica para prestar assessoria técnica na recuperação das áreas, orientar e fazer os laudos de cada uma das áreas.
A bióloga Chris Teixeira Vasques, técnica do projeto desde 2004, descreve o que vivenciou no período quando atendeu 45 propriedades, visitando de uma em uma, apontando o que precisava ser feito, como a construção de cerca respeitando o limite de 30 metros do leito do rio para a pecuária e 100 metros no caso da agricultura, analisando as condições do solo, a regularização do empreendimento e a retirada das construções erguidas de forma irregular: “Tivemos casos de proprietários que resistiram até o final para assinar o TAC, mas acabaram aceitando, enquanto a maioria já demonstrava empenho para garantir o projeto”, explica Chris Teixeira.
Ela lembra ainda, que em muitas propriedades o rebanho tinha acesso ao rio Formoso e que nessas idas e vindas iam desbarrancando as margens do rio, o que provoca o assoreamento e pode futuramente acabar com o rio e trazer prejuízos ao meio ambiente e a população.
No fim do ano passado, a bióloga conta que foram plantadas 26 mil mudas típicas da vegetação em cinco propriedades, o equivalente a 15 hectares. “Após ver as condições de solo, e reduzir a brachiaria – Brachiaria (Trin.) Griseb é um gênero botânico pertencente à família Poaceae, subfamília Panicoideae, tribo Paniceae –, a área ficava isolada a espera que a vegetação nativa pudesse ressurgir; caso isso não ocorresse, era feita a intervenção para o plantio de mudas nativas, doadas pelo viveiro Municipal, onde devem ser produzidas somente neste ano 180 mil mudas de várias espécies.
O promotor ressalta que a obrigação do proprietário é cercar a área e cuidar das mudas depois de plantada. “Um dos pontos principais foi tirar o gado que bebia água no rio, pois tem uma legislação municipal e estadual específica para essa bacia que proíbe a prática da pecuária em rios turísticos. Porque o gado bebendo água ali provocava assoreamento e turvamento. Teve inclusive propriedades que não podiam fazer passeios turísticos, pois o rebanho de propriedades ao lado passava pelo rio e turvava a água”.
Caso
Filha de pecuarista, a empresária Eza Jacques Monteiro Leite conta que mantém a ligação com a área rural em Bonito desde 1968, embora tenha se formado em letras, lecionado em Campo Grande e casado com um dentista. Ela explica que em 2002 o casal resolveu investir na área do turismo e em 2002 inaugurou um parque ecológico, com atrativos como trilhas, flutuação, mergulho, cavalgada e comidas típicas.
Segundo a proprietária, o ‘Formoso Vivo’ veio para conscientizar os empresários da necessidade da conservação da natureza. “Toda a vida eu sempre fui a favor da preservação do meio ambiente, tanto que sempre briguei com meu marido para não cortar árvores”.
A bióloga Chris Teixeira avalia que a propriedade está em um estágio satisfatório de recuperação, pois foi feita a cerca respeitando a distância de 30 metros de mata ciliar do leito do rio e como a brachiaria estava alta foi preciso intervir com o plantio de mudas nativas. “Se não fizermos o que foi acordado com o MPE vai ocorrer com o Rio Formoso igual aconteceu com o Rio Taquari e se não fosse o TAC teríamos gasto com apenas 200 mudas R$ 1,5 mil, no entanto, ganhamos 3 mil mudas a um custo zero”, explica.
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A diferença com a preservação ambiental é sentida facilmente ao chegar aos locais revitalizados, tanto pela reposição da vegetação nativa, como também pela ‘formosura’ do principal rio de Bonito, além de proporcionar diversão aos atrativos turísticos que encantam os brasileiros e o mundo.
O ‘Projeto Formoso Vivo’, que teve início em março de 2003, por iniciativa da Promotoria de Justiça de Bonito, já recuperou 85% da mata ciliar, conforme informa o Promotor de Justiça Luciano Loubet. O projeto ganhou força com uma indenização ambiental decorrente da exploração de calcário por uma empresa do Município, que viabilizou a contratação de uma equipe especializada em diagnósticos ambientais para levantar as condições das áreas de até 150 metros às margens do rio Formoso.De acordo com o Promotor de Justiça, das 121 propriedades envolvidas (75 áreas ao longo do rio Formoso), 112 proprietários já assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual, quatro ainda não assinaram e outros quatro responderão a ação civil pública. Além do rio Formoso, também foram realizados diagnósticos ambientais nos rios Formosinho, Anhumas, Taquaral, Córrego Seco, Queima Boca, Cerradinho, entre outros.
Loubet conta que o projeto começou por constatar que o rio Formoso, o principal do Município, não tinha um trabalho de recuperação, apenas trabalhos pontuais quando havia algum desmatamento. Então, após reunião com o pessoal da área Ambiental do Município, foi apontado que o ponto principal e necessário era fazer um trabalho de recuperação do rio Formoso, para evitar assoreamento decorrente da falta de manejo adequado de solo.
O projeto foi divido em três fases, sendo a primeira para diagnosticar os problemas ambientais existentes nas propriedades; seguido da elaboração de um plano de recuperação das áreas degradadas, bem como a elaboração de memorial descritivo georeferenciado das reservas legais; e por fim a assinatura de TACs entre os proprietários rurais e o Ministério Público. “No início tinham alguns proprietários que discutiam o cumprimento da legislação e preservação permanente. Hoje eles têm essa visão de que vai ter de preservar de uma forma ou de outra. Com alguns proprietários tivemos problemas para convencê-los”, explica Loubet.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Edmundo Costa Junior, na primeira etapa do ‘Formoso Vivo’ a ação de peso do Ministério Público foi o diferencial. “Quando a ação começou a ser expandida para outros rios, os proprietários já sabiam, então ou se mexiam ou sofreriam as sanções”, pondera.
Ele cita como exemplo, o rio Miranda, que utilizou os moldes do Projeto Formoso Vivo, e como o processo já era conhecido, houve uma serie de organizações do Sindicato Rural, buscando apoio na Secretaria de Estado do Meio Ambiente para a regularização da situação nessas áreas e assim não tiveram conduta a ajustar.
“Os proprietários fazem porque foram obrigados a fazer, pois a consciência é uma coisa que vem depois de que o negócio está pronto. Por isso acho a ação do MP importante. Os proprietários cercaram as áreas e começaram a cuidar da vegetação, porque tinham o peso do Ministério Público”, acrescenta o secretário.
Entretanto, o Promotor de Justiça lembra que o principal foco desse projeto foi a mudança de pensamento dos proprietários rurais em relação ao cumprimento da legislação ambiental. “O mais importante do projeto é que acabou servindo de inspiração para colegas de outras comarcas, transformando o programa em know how do Ministério Público de Mato Grosso do Sul de como trabalhar com mata ciliar”.
Atualmente, o projeto expandiu sua execução para outros rios da bacia e conta com uma ação integrada de órgãos governamentais ambientais como a Sema/IMA-P, Ibama/PNSB, Polícia Militar Ambiental, Prefeitura de Bonito e organizações não-governamentais como a Fundação Neotrópica do Brasil, que juntos com o Ministério Público têm construído excelentes resultados de conservação na bacia hidrográfica do Rio Formoso. Por meio desse trabalho, surgiu o ‘Programa Rios Vivos’ do MPE que vem diagnosticar 1.500 quilômetros de rios abrangendo 1.200 propriedades cadastradas ou em fase de cadastramento.
O Promotor de Justiça completa que o cumprimento dos TACs até a recuperação total das áreas é acompanhada de perto pelo MPE. “A maioria tem respeitado os termos de ajustamento de conduta, outros pedem prazo maior. Na verdade eles foram grandes parceiros, uma pequena parcela teve resistência, a maioria entendeu a idéia”.
Apoio Técnico
Para garantir suporte ao projeto foi feita a revitalização do viveiro municipal e por intermédio de indenizações ambientais, recebidas pela Promotoria de Justiça, revertidas para o Fundo Municipal do Meio Ambiente foi adquirido um trator para ser utilizado no projeto para o trabalho de conservação do solo, curva de nível, caixa de retenção, evitando o assoreamento.
“Como é um trabalho caro, a gente viabilizou que fosse comprado esse trator para atender os proprietários. A Prefeitura entra com o tratorista e o trator, já o proprietário com alimentação do tratorista e o combustível. Isso tudo para desonerar e facilitar o cumprindo da determinação pelos proprietários. Assim também com verba do Fundo foram plantadas 25 mil mudas no ano passado”, observa o Promotor de justiça. Conforme Loubet, outro auxílio importante foi a contratação da Fundação Neotrópica para prestar assessoria técnica na recuperação das áreas, orientar e fazer os laudos de cada uma das áreas.
A bióloga Chris Teixeira Vasques, técnica do projeto desde 2004, descreve o que vivenciou no período quando atendeu 45 propriedades, visitando de uma em uma, apontando o que precisava ser feito, como a construção de cerca respeitando o limite de 30 metros do leito do rio para a pecuária e 100 metros no caso da agricultura, analisando as condições do solo, a regularização do empreendimento e a retirada das construções erguidas de forma irregular: “Tivemos casos de proprietários que resistiram até o final para assinar o TAC, mas acabaram aceitando, enquanto a maioria já demonstrava empenho para garantir o projeto”, explica Chris Teixeira.
Ela lembra ainda, que em muitas propriedades o rebanho tinha acesso ao rio Formoso e que nessas idas e vindas iam desbarrancando as margens do rio, o que provoca o assoreamento e pode futuramente acabar com o rio e trazer prejuízos ao meio ambiente e a população.
No fim do ano passado, a bióloga conta que foram plantadas 26 mil mudas típicas da vegetação em cinco propriedades, o equivalente a 15 hectares. “Após ver as condições de solo, e reduzir a brachiaria – Brachiaria (Trin.) Griseb é um gênero botânico pertencente à família Poaceae, subfamília Panicoideae, tribo Paniceae –, a área ficava isolada a espera que a vegetação nativa pudesse ressurgir; caso isso não ocorresse, era feita a intervenção para o plantio de mudas nativas, doadas pelo viveiro Municipal, onde devem ser produzidas somente neste ano 180 mil mudas de várias espécies.
O promotor ressalta que a obrigação do proprietário é cercar a área e cuidar das mudas depois de plantada. “Um dos pontos principais foi tirar o gado que bebia água no rio, pois tem uma legislação municipal e estadual específica para essa bacia que proíbe a prática da pecuária em rios turísticos. Porque o gado bebendo água ali provocava assoreamento e turvamento. Teve inclusive propriedades que não podiam fazer passeios turísticos, pois o rebanho de propriedades ao lado passava pelo rio e turvava a água”.
Caso
Filha de pecuarista, a empresária Eza Jacques Monteiro Leite conta que mantém a ligação com a área rural em Bonito desde 1968, embora tenha se formado em letras, lecionado em Campo Grande e casado com um dentista. Ela explica que em 2002 o casal resolveu investir na área do turismo e em 2002 inaugurou um parque ecológico, com atrativos como trilhas, flutuação, mergulho, cavalgada e comidas típicas.
Segundo a proprietária, o ‘Formoso Vivo’ veio para conscientizar os empresários da necessidade da conservação da natureza. “Toda a vida eu sempre fui a favor da preservação do meio ambiente, tanto que sempre briguei com meu marido para não cortar árvores”.
A bióloga Chris Teixeira avalia que a propriedade está em um estágio satisfatório de recuperação, pois foi feita a cerca respeitando a distância de 30 metros de mata ciliar do leito do rio e como a brachiaria estava alta foi preciso intervir com o plantio de mudas nativas. “Se não fizermos o que foi acordado com o MPE vai ocorrer com o Rio Formoso igual aconteceu com o Rio Taquari e se não fosse o TAC teríamos gasto com apenas 200 mudas R$ 1,5 mil, no entanto, ganhamos 3 mil mudas a um custo zero”, explica.
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A diferença com a preservação ambiental é sentida facilmente ao chegar aos locais revitalizados, tanto pela reposição da vegetação nativa, como também pela ‘formosura’ do principal rio de Bonito, além de proporcionar diversão aos atrativos turísticos que encantam os brasileiros e o mundo.
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